01 Responsável pelo Tratamento
O titular deste sítio web e responsável pelo tratamento dos dados pessoais é (doravante, o «Responsável»):
Informação sobre como recolhemos, utilizamos e protegemos os seus dados pessoais.
Última atualização: fevereiro 2026O titular deste sítio web e responsável pelo tratamento dos dados pessoais é (doravante, o «Responsável»):
Recolhemos diferentes tipos de dados pessoais em função da forma como interage com o nosso sítio web:
Os dados pessoais recolhidos são utilizados para as seguintes finalidades:
O tratamento dos dados pessoais é realizado com base nas seguintes bases legais, em conformidade com o artigo 6.o do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD):
Partilhamos dados pessoais com os seguintes terceiros prestadores de serviços, exclusivamente para as finalidades descritas e ao abrigo das respetivas políticas de privacidade:
Não vendemos, alugamos nem partilhamos dados pessoais com terceiros para finalidades comerciais próprias destes.
Os dados pessoais serão conservados durante o tempo estritamente necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos. Uma vez cumprida a finalidade, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo se existir uma obrigação legal que exija a sua conservação durante um período adicional. Os dados associados a subscrições ativas serão conservados enquanto a relação contratual estiver em vigor e, após a sua cessação, durante os prazos legais de prescrição aplicáveis.
Em conformidade com o RGPD e a legislação aplicável, o utilizador tem direito a:
Para exercer qualquer um destes direitos, envie um e-mail para [email protected] anexando uma cópia do seu documento de identidade. Responderemos num prazo máximo de 30 dias. Informamos ainda que tem o direito de apresentar uma reclamação junto da CNPD — Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Tem o direito de retirar o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais a qualquer momento. A retirada do consentimento não afeta a legalidade do tratamento baseado no consentimento prévio à sua retirada.
Os dados pessoais que recolhemos podem ser transferidos e tratados em países fora do Espaço Económico Europeu (EEE), nomeadamente para prestadores de serviços localizados nos Estados Unidos (Google, Stripe). Nestes casos, asseguramos que estas transferências são realizadas em conformidade com a regulamentação aplicável em matéria de proteção de dados, implementando as salvaguardas adequadas, como cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou mecanismos equivalentes reconhecidos.
Implementámos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra o acesso não autorizado, a perda, a alteração ou a destruição acidental. Estas medidas incluem a encriptação SSL/TLS das comunicações, o acesso restrito aos dados pessoais, cópias de segurança periódicas e a revisão regular das medidas de segurança. No entanto, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados pode garantir uma segurança absoluta.
O nosso serviço não se destina a menores de 18 anos. Não recolhemos conscientemente informações pessoais de menores de idade. Se é pai ou tutor e tem conhecimento de que o seu filho nos forneceu dados pessoais, contacte-nos através de [email protected] para que procedamos à sua eliminação.
O Responsável reserva-se o direito de modificar a presente Política de Privacidade a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta mesma página com a respetiva data de atualização. A continuação da utilização do sítio web após a publicação de qualquer alteração será considerada como aceitação dos novos termos.
Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados pessoais ou para exercer os seus direitos, pode contactar-nos através de [email protected].