01 Titular e Responsável
O titular deste sítio web e responsável pelo tratamento é (doravante, o «Responsável»):
Nome: DIGITAL PULSE MEDIA LLC
Morada: 4801 Lang Ave NE, Suite 110, Albuquerque, NM 87109, United States
Telefone: +1 (978) 561-9958
Ao aceder e utilizar este sítio web, o utilizador assume a condição de «Utilizador» e compromete-se a cumprir as disposições aqui descritas, bem como qualquer regulamentação adicional que possa ser aplicável.
02 Descrição do Serviço
lisboa.place é um diretório verificado que permite aos utilizadores encontrar profissionais e empresas em Lisboa de forma fácil e segura, acedendo aos seus dados de contacto públicos. Não participamos nas negociações nem na execução de serviços entre utilizadores e profissionais.
03 Condições de Utilização
Como utilizador, ao aceder e utilizar este sítio web, aceita as seguintes condições:
- Idade mínima: Se tiver mais de 18 anos, poderá registar-se sem o consentimento prévio dos pais ou tutores. Se tiver menos de 18 anos, necessitará do consentimento dos seus pais ou tutores legais.
- Finalidade dos dados: Os dados fornecidos serão utilizados para atender os seus pedidos, enviar comunicações comerciais, gerir subscrições e outras finalidades relacionadas com os serviços oferecidos.
- Utilização adequada: O utilizador compromete-se a utilizar os conteúdos e serviços de forma adequada e lícita, em conformidade com a lei, a moral e a ordem pública. É proibida a utilização de qualquer conteúdo para fins ilícitos ou prejudiciais a terceiros.
- Responsabilidade por conteúdos: O utilizador é o único responsável pela veracidade e legalidade dos conteúdos que publique ou partilhe, comprometendo-se a não infringir direitos de terceiros nem a legislação em vigor. O Responsável reserva-se o direito de retirar qualquer conteúdo inadequado ou ilegal.
04 Pagamentos e Subscrições
Em lisboa.place oferecemos serviços de pagamento geridos através de processadores externos como a Stripe. Determinados serviços premium podem incluir, a critério do Responsável, um período de teste gratuito de 7 dias. Caso seja oferecido, as condições desse período serão comunicadas ao utilizador no momento do registo e nenhum débito será efetuado até ao final do período de teste.
Métodos de pagamento
Utilizamos serviços de terceiros para o processamento de pagamentos. Não armazenamos nem recolhemos os dados do seu cartão de pagamento. Estes dados são fornecidos diretamente aos processadores de pagamento, que cumprem as normas de segurança PCI-DSS para garantir a proteção das informações financeiras.
Tipos de subscrição
- Subscrição mensal: O débito é efetuado automaticamente na mesma data de cada mês. O utilizador pode solicitar o cancelamento a qualquer momento; nesse caso, manterá o acesso ao serviço até ao final do período mensal já pago, sem direito a reembolso pelo tempo restante desse período.
- Subscrição anual: É efetuado um único pagamento no início do período anual. O utilizador pode solicitar o cancelamento a qualquer momento; manterá o acesso ao serviço até ao final do período anual já pago, sem direito a reembolso pela parte não consumida.
Cancelamento e procedimento
O utilizador pode cancelar a sua subscrição a qualquer momento através de qualquer um dos seguintes meios: (a) acedendo à ligação «Gerir subscrição» incluída no e-mail enviado pela Stripe no início da subscrição ou período de teste; (b) enviando um e-mail ao serviço de apoio ao cliente indicando o nome completo e o e-mail associado à subscrição. Caso tenha sido oferecido um período de teste gratuito, o cancelamento solicitado dentro desse período será executado sem qualquer custo. Se, tendo solicitado o cancelamento dentro do período de teste, o débito tiver sido efetuado por razões técnicas ou de processamento, o Responsável procederá ao reembolso integral do montante cobrado. As subscrições renovam-se automaticamente no final de cada período de faturação. Se o utilizador comunicar a sua vontade de cancelar após o início de um novo período de faturação (mensal ou anual) e tendo sido efetuado o respetivo débito, o cancelamento produzirá efeitos no final desse período já cobrado, mantendo o acesso ao serviço até essa data.
Política de reembolso
Regra geral, não serão efetuados reembolsos pelos períodos de faturação já pagos, salvo no caso descrito no ponto anterior relativo ao período de teste. Ao fornecer dados de pagamento, o utilizador garante dispor de autorização para utilizar o método de pagamento escolhido e de fundos suficientes. Em caso de falta de pagamento, reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar o acesso aos serviços até à resolução da incidência. Após cada débito, o utilizador receberá um recibo eletrónico detalhado com a respetiva fatura.
Verificação de fichas
Para verificar a sua ficha no diretório, preencha o formulário de verificação. Ao verificar, será automaticamente ativado o serviço premium com as respetivas vantagens adicionais.
05 Propriedade Intelectual e Industrial
O Responsável é titular ou licenciado de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial deste sítio web, bem como dos elementos nele contidos. É proibida a reprodução, distribuição, comunicação pública e transformação dos conteúdos deste sítio web para fins comerciais sem a autorização expressa do Responsável.
06 Ligações Externas
Este sítio web pode conter ligações para outros sítios web sobre os quais não exercemos qualquer controlo. Não assumimos qualquer responsabilidade pelo seu conteúdo, qualidade, fiabilidade, exatidão ou veracidade. O estabelecimento de uma hiperligação não implica qualquer relação entre o Responsável e o proprietário do sítio web ligado.
07 Proteção de Dados
Recolhemos e tratamos dados pessoais para as seguintes finalidades:
- Administrar, manter e atualizar o sítio web e os seus serviços.
- Atender os pedidos, consultas e dúvidas dos utilizadores.
- Gerir subscrições, pagamentos e faturação dos serviços contratados.
- Enviar comunicações comerciais relacionadas com os nossos serviços, com o consentimento prévio do utilizador.
Direitos do Utilizador
O utilizador pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, oposição e portabilidade dos seus dados pessoais através de [email protected]. Tem igualmente o direito de apresentar uma reclamação junto da CNPD — Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Privacidade de menores
O nosso serviço não se destina a menores de 18 anos. Não recolhemos conscientemente informações pessoais de menores. Se é pai ou tutor e sabe que o seu filho nos forneceu dados pessoais, contacte-nos através de [email protected] para eliminar essas informações.
08 Cookies
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09 Medidas de Segurança
Adotámos todas as medidas técnicas e organizativas necessárias para garantir a segurança e a integridade dos dados pessoais que tratamos, bem como para evitar a sua perda, alteração e/ou acesso por parte de terceiros não autorizados. No entanto, não é possível garantir a segurança absoluta de nenhum sistema.
10 Exclusão de Responsabilidade
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11 Jurisdição e Lei Aplicável
O presente Aviso Legal é regido pelas leis do Estado do Novo México, Estados Unidos, sem consideração pelas suas disposições sobre conflitos de leis. Qualquer litígio decorrente da utilização deste sítio web será submetido aos tribunais competentes do Estado do Novo México, salvo disposição legal em contrário.
12 Contacto
Para qualquer questão legal, técnica ou de faturação, pode contactar-nos através de [email protected]. Respondemos num prazo máximo de 24 horas úteis.
